Sistema eletrônico para autorização de viagens – ESTA

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Boas noticias, desde o dia 16 de março de 2016, temos melhorias no sistema eletrônico para autorização de viagens ( Eletrectronic System for Travel Authorization – ESTA )

Cidadãos de países participantes do Programa de isenção de visto (VWP) precisam ter um passaporte eletrônico para viajar para os EUA sem o visto conforme o VWP

O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (Customs and Border Protection, CPB) anunciou novas melhorias no Sistema eletrônico para autorização de viagens (ESTA) como parte da implementação contínua do Programa de isenção de vistos e prevenção de viagens de terroristas de 2015. Tais melhorias não impedem viagens para os Estados Unidos nem a entrada no país, e a grande maioria dos viajantes do VWP não será afetada.

Sobre o Programa de isenção de vistos dos EUA
O Programa de isenção de vistos (VWP), administrado pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA em colaboração com o Departamento de Estado, permite que cidadãos de 38 países viajem para os Estados Unidos a trabalho ou lazer com permanências de até 90 dias sem que seja necessário solicitar um visto. Em troca, esses 38 países precisam permitir que cidadãos dos EUA viajem para seus países por um período semelhante sem visto para fins comerciais ou de turismo.

As melhorias estão descritas abaixo e incluem:

  • A partir de 1.º de abril os cidadãos dos países participantes do VWP precisarão de um passaporte eletrônico
  • Mudança na elegibilidade para o Programa de isenção de vistos

A partir de 1.º de abril os cidadãos dos países participantes do VWP precisarão de um passaporte eletrônico
A partir de 1.º de abril de 2016, todos os cidadãos de países participantes do VWP precisarão ter um passaporte eletrônico (e-chip) para viajar para os Estados Unidos sem um visto em conformidade com o VWP. Caso o passageiro não tenha um passaporte eletrônico, é necessário obter um visto válido de não imigrante para viajar para os Estados Unidos. É necessário um bilhete de volta ou de continuação da viagem.

Atenção: o passaporte eletrônico, indicado pelo símbolo , localizado na capa do documento, é um passaporte com segurança aperfeiçoada e um chip eletrônico embutido. Ele é emitido pelo órgão responsável pela emissão de passaporte e deve estar de acordo com os padrões internacionais de proteção e armazenamento das informações correspondentes ao passaporte e ao portador.

Mudança na elegibilidade para o Programa de isenção de vistos
De acordo com a Lei de prevenção de viagens de terroristas e com o aprimoramento do programa de isenção de vistos, os viajantes nas seguintes categorias não podem mais se qualificar para viagem ou admissão nos Estados Unidos sob o VWP:

  • Cidadãos de países do VWP que tenham viajado ou estiveram no Irã, Iraque, Sudão, Síria, Líbia, Somália e Iêmen a partir de 1.º de março de 2011 (com exceções limitadas para viagens com finalidade diplomática ou militar a serviço de um país participante do VWP).
  • Cidadãos de países do VWP que também sejam cidadãos do Irã, Iraque, Sudão, Síria, Líbia, Somália e Iêmen

A partir de 21 de janeiro de 2016, viajantes que tenham um Sistema eletrônico para autorizações de viagem (ESTA) válido e que tenham indicado anteriormente o status de dupla nacionalidade em um dos países relacionados acima em seus registros no ESTA, terão seus ESTAs atuais cancelados.

Essas pessoas ainda podem se qualificar para viagens pelo programa de isenção de vistos caso sejam consideradas uma exceção, mas precisarão cadastrar-se novamente no ESTA usando o novo website do ESTA. Como alternativa, eles ainda podem solicitar um visto usando o processo comum de imigração em nossas embaixadas ou em nossos consulados. Para quem precisa de um visto para viagens urgentes com fins comerciais, médicos ou humanitários para os Estados Unidos, as embaixadas e os consulados dos EUA estão prontos para processar os pedidos com rapidez.

O Departamento de Segurança Nacional dos EUA pode dispensar essas restrições caso fique determinado que a isenção é de interesse da segurança pública ou nacional dos Estados Unidos. Tais isenções serão concedidas dependendo do caso.

Atuais portadores do ESTA

Os atuais portadores do ESTA são incentivados a verificar seu status ESTA antes da viagem.

Qualquer viajante que receber uma notificação de que não é mais qualificável para viagens pelo VWP ainda pode viajar para os Estados Unidos com um visto válido de não imigrante emitido por uma embaixada ou por um consulado dos EUA.

Como alternativa, ele ainda pode solicitar um visto usando o processo comum de imigração em nossas embaixadas ou em nossos consulados. Para quem precisa de um visto para viagens urgentes com fins comerciais, médicos ou humanitários para os Estados Unidos, as embaixadas e os consulados dos EUA estão prontos para processar os pedidos com rapidez.

Material de apoio

Acesse a página do Sistema eletrônico para autorização de viagens (ESTA) para obter todos os detalhes.

Você vai encontrar informações sobre solicitação de visto em travel.state.gov.

O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a Lei de prevenção de viagens de terroristas e as melhorias do programa de isenção de vistos.

Estes dados foram atualizados pela cia Delta Airlines .

Até nosso próximo voo

 

Tania Vidigal

26/04/16

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